Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Lei nº 11.473, de 10/05/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Câmara aumenta rigor para preso

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Sentença Condenatória

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte